A Possibilidade Juridica da Transmissao de Bens Digitais Causa Mortis em Relacao aos Direitos Personalissimos do de Cujus NC Augusto, RN de Oliveira Atuacao 24, 137, 2014 | 16 | 2014 |
O financiamento estatal à cultura no Brasil: a Lei Rouanet, suas mazelas e as propostas do projeto de lei 6.722/10 RNM Oliveira, FC Fernandes Revista Direito e Liberdade 18 (2), 85-112, 2016 | 6 | 2016 |
Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental RNM de Oliveira, B Melo Revista Eletrônica Direito e Política 12 (1), 52-80, 2017 | 3 | 2017 |
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança. RNM Oliveira, WJ Messias Síntese, 2015 | 3 | 2015 |
A limitação da liberdade de contratar como fonte de efetivação de direitos RNM Oliveira Desafios para o direito empresarial 1, 189-218, 2014 | 3 | 2014 |
A coisa julgada de questão prejudicial no CPC15 e o princípio dispositivo LE Steffler, RNM de Oliveira Revista Eletrônica de Direito Processual 23 (1), 2022 | 2 | 2022 |
Antinomia real entre a liberdade religiosa e o direito à vida em nome da crença religiosa RNM de Oliveira, J Renosto Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 32 (2), 2016 | 2 | 2016 |
A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência RNM Oliveira, AM Coelho Síntese, 2015 | 2 | 2015 |
A liberdade de imprensa no direito brasileiro: aspectos históricos e a possibilidade de sua limitação pelo estado RNM de Oliveira, JL Motta Revista da UNIFEBE 1 (13), 2014 | 2 | 2014 |
A SIMBIOSE ENTRE A PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19, A LEI Nº 14.010/2020, E OS CARTÉIS DE CRISE: conclusões sob a análise da experiência norte americana. HST Vargas, RNM de Oliveira | 1 | 2021 |
RESPONSBAILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS EM RAZÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO DE MUTUÁRIOS RNM de Oliveira, RH Teixeira, CAK Junior Revista da UNIFEBE 1 (24), 19-19, 2020 | 1 | 2020 |
Aspectos juridicamente relevantes acerca da síndrome da alienação parental RNM de Oliveira, E Vogel Revista da UNIFEBE 1 (24), 17-17, 2020 | 1 | 2020 |
Impacto da utilização de ferramentas jurídicas inovadoras na prevenção do abuso de autoridade LH Wiggers, RNM de Oliveira Revista da unifebe 1 (24), 11-11, 2020 | 1 | 2020 |
The influence of the zonal variation of the Brazil-Malvinas confluence in the harvest of the mullet in the state of Santa Catarina between 2006 and 2016. EO Mafra, RA de Oliveira, MFL de Quadro | 1 | 2020 |
LIMITAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR: uma análise a partir da liberdade de expressão e da proteção integral do menor RNM de Oliveira, C Piffer, RF Dominoni | 1 | 2018 |
Mecentato privado patrocinado pelo estado: a desvirtuação da Lei Rouanet ante a seletividade mercadológica dos projetos contemplados e as propostas do projeto de Lei 6.722/10 RNM de Oliveira, FC Fernandes Revista da UNIFEBE 1 (20), 111-133, 2017 | 1 | 2017 |
DESAFIOS DIÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE ESCOLAR DC Hoinatz, RNM de Oliveira, E da Silva Revista Saberes Pedagógicos 7 (1), 182-202, 2023 | | 2023 |
INEFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE 56 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA A Bianchessi, RNM de Oliveira, E da Silva Revista de Direitos Humanos do LACEDH-UNIFEBE 1 (1), 2022 | | 2022 |
Análise jurisprudencial da responsabilidade civil do Estado por danos causados a presos mantidos em regime prisional mais rigoroso JS Wiemes, RNM de Oliveira Revista do Curso de Direito do UNIFOR 13 (2), 126-151, 2022 | | 2022 |
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL ATÉ O ANO DE 2006 E da Silva, JP Petris, RNM de Oliveira Criar Educação 11 (1), 72-104, 2022 | | 2022 |