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Janaina Machado Sturza
Janaina Machado Sturza
Professora no PPGD Unijui/RS
Verified email at unijui.edu.br
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Diálogos entre políticas públicas e direito à saúde: as audiências públicas enquanto instrumento de participação popular sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa de …
JM Sturza, BP Rodrigues
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas–Unifafibe 7 (2), 375-411, 2019
282019
As políticas públicas e a promoção da dignidade: uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum.
AP Bagetti Zeifert, J Machado Sturza
Revista brasileira de políticas públicas 9 (1), 2019
192019
Os desafios impostos pela pandemia COVID-19: das medidas de proteção do direito à saúde aos impactos na saúde mental
JM Sturza, R Tonel
Revista Opinião Jurídica 18 (29), 1-27, 2020
182020
As dimensões da sociedade através da metateoria do Direito Fraterno: um espaço para a analise do direito à saúde
JM Sturza, SR Martini
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica 2 (2), 990-1008, 2016
132016
Transexualidade e os Direitos Humanos: tutela jurídica ao direito à identidade
JM Sturza, JS Schorr
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 15 (1), 265-283, 2015
132015
Direito e Fraternidade: paradigmas para a construção de uma nova sociedade
JM STURZA, CR ROCHA
Acesso em 16, 2017
112017
A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde
SR Martini, JM Sturza
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 6 (2), 25-41, 2017
112017
A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais/The Importance of Work for the Consolidation of Dignity …
JM Sturza, AD Marques
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2017
92017
Violência Obstétrica: uma negação aos Direitos Humanos e a saúde sexual e reprodutiva da mulher
JM Sturza, JG Nielsson, EP Andrade
Juris Poiesis-Qualis B1 23 (32), 389-407, 2020
82020
Direitos Humanos: saúde e fraternidade
SR Martini, JM Sturza
Porto Alegre: Evangraf, 2019
82019
Para além do contexto jurídico e social interno: o direito à saúde na perspectiva internacional
JM STURZA, SR MARTINI
STURZA, Janaína Machado; SIPPERT, Evandro Luis, 17-50, 2016
82016
O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida
JG Nielsson, JM Sturza, MÂD Wermuth
Revista Derecho y Salud 3 (3), 109-119, 2019
72019
O município enquanto espaço de consolidação de direitos: a saúde como bem comum da comunidade
JM STURZA, SR MARTINI
Revista Juridica 4 (49), 393-417, 2017
62017
O Direito na sociedade atual: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade
JM Sturza
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, 375-398, 2016
62016
Democracia, cidadania e direitos humanos: A conjuntura atual do estado democrático de direitos
JM Sturza, R Maciel
Argumenta Journal Law, 2016
62016
A sociedade e os idosos: perspectivas sob o olhar dos direitos fundamentais e sociais
JB Grando, JM Sturza
Revista Kairós-Gerontologia 19, 341-364, 2016
62016
As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional
CA Barriquello, JM Sturza
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 7 (1), 83-95, 2018
52018
O direito humano à saúde na sociedade cosmopolita: a saúde como bem da comunidade e ponte para a cidadania
JM STURZA, SR MARTINI
VI Encontro Internacional do CONPEDI-Costa Rica. Florianópolis: CONPEDI, 2017
52017
O acesso à Justiça em debate: a Justiça restaurativa como alternativa para o exercício da cidadania
MMM da Costa, JM Sturza, RTC Porto
52012
O direito à saúde enquanto elemento fundamental da dignidade humana: pressupostos de efetividade e exigibilidade
JM Sturza, MMM COSTA
Revista do Curso de Direito da FSG, 71-83, 2010
52010
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